TERMOS E CONDIÇÕES

1. Princípios Gerais

Ao aceder ou utilizar este site, considera-se que o utilizador aceita integralmente os presentes termos e condições, sem necessidade de qualquer consentimento posterior.

A Libertrium reserva-se o direito de alterar os termos e condições a qualquer momento, entrando as alterações em vigor na data da sua publicação no site. O acesso e utilização do site após estas alterações serão considerados como aceitação implícita dos novos termos e condições.

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2. Entidade Responsável

A Libertrium é a entidade responsável pelo desenvolvimento e manutenção do site, acessível em: https://libertrium.com.

3. Direitos de Autor

Os conteúdos e o design do site, são propriedade exclusiva da Libertrium. É permitida a reprodução de conteúdos mediante a indicação clara da fonte, salvo indicação em contrário. Qualquer utilização não autorizada pode resultar em ações legais.

4. Declaração de Exoneração de Responsabilidade

A Libertrium envida esforços para manter a informação do site atualizada e precisa. No entanto, não se responsabiliza por erros, omissões ou informação desatualizada. Os utilizadores devem consultar fontes oficiais ou documentação adicional quando necessário.

5. Acesso e Alterações ao Site

A Libertrium reserva-se o direito de suspender, modificar ou remover qualquer parte do site sem aviso prévio. Também poderá estabelecer áreas de acesso restrito, conforme necessário.

6. Utilização Indevida

É proibida a utilização do site para fins ilegais, abusivos ou indignos. Além disso, é vedada a introdução de vírus, códigos maliciosos ou outros programas que possam prejudicar o funcionamento do site.

7. Privacidade e Segurança

A Libertrium compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores, recolhendo apenas os dados necessários e garantindo a sua segurança. Os dados serão tratados de forma lícita e transparente, cumprindo todas as disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Os utilizadores têm o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais;

• Solicitar a sua retificação ou eliminação;

• Opor-se ao tratamento de dados para determinados fins.

8. Informações Pessoais Recolhidas

A Libertrium poderá recolher informações pessoais através do formulário de contacto disponível no site. Os dados recolhidos incluem:

• Nome;

• Endereço de email;

• Assunto e mensagem.

Estes dados são utilizados exclusivamente para responder a solicitações de contacto ou prestar informações sobre os nossos serviços. A Libertrium não partilha dados pessoais com terceiros sem o consentimento explícito do utilizador, salvo obrigação legal.

9. Segurança e Utilização da Informação

A Libertrium implementa medidas tecnológicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, alterações ou perda. Os colaboradores da empresa estão obrigados a respeitar a confidencialidade e sigilo dos dados aos quais tenham acesso.

10. Conteúdos

A Libertrium reserva-se o direito de remover conteúdos publicados no site que:

• Contenham discurso de ódio, difamação ou linguagem obscena;

• Incluam publicidade ou spam;

• Violem direitos de propriedade intelectual ou outros direitos legais.

11. Tecnologia

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12. Contacto

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